Clipping de Notícias

Situação do Cine Brasília em debate

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Paulo Tadeu
Data de publicação: 08.06.2009

Por iniciativa do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), deputado Paulo Tadeu (PT), a Câmara Legislativa realizará no próximo dia 19 de junho audiência pública para debater a situação do Cine Brasília, chamar a atenção das autoridades para ela e, ao mesmo tempo, apontar soluções para os sérios problemas que enfrenta.

A situação é de total abandono. Danos elétricos, deficiência de refrigeração, estrutura comprometida, sanitários danificados e infiltrações são alguns dos muitos problemas por que passa um dos mais importantes monumentos do Distrito Federal.

Projetado por Oscar Niemeyer, o Cine Brasília não passa por uma reforma desde 1976, e o pior, não há previsão de reformas, apesar de todos os problemas existentes. Segundo o deputado Paulo Tadeu trata-se de uma situação grave. “O que estamos assistindo é a falta de zelo com o patrimônio público e uma total falta de respeito com aqueles que se utilizam desse espaço para o trabalho ou mesmo para o lazer", afirma.

Discussão sobre a II Conferência Distrital de Cultura

Nesta terça-feira (09.06) haverá reunião do Fórum de Cultura do DF e Entorno no Teatro Mapati.

Pauta: II Conferência Distrital de Cultura

Local: SHCGN 707, Bloco “K”, nº 05 – Teatro Mapati

Horário: 19h

Passos para a II Conferência Distrital de Cultura

*Com informações de Rênio Quintas, representante do Fórum de Cultura do DF

Em reunião na última sexta (05.06), membros do Fórum de Cultura do DF, da Secretaria de Cultura e gerentes do setor artístico de diversas Regiões Administrativas (RAs) discutiram os passos para a II Conferência Distrital de Cultura, a ser realizada em março de 2010.

Até lá, serão realizadas seis pré-conferências no Distrito Federal. Uma comissão formada por seis membros do Fórum de Cultura do DF (três efetivos e três suplentes) está na organização. Outros quatro membros do Fórum irão compor a Comissão Oficial do Cinquentenário de Brasília: Rênio Quintas, Beatriz Salles, Dayse Hansa e Alexandra Capone.

Diversos gerentes de cultura das RAs se comprometeram a realizar conferências livres em suas cidades e a auxiliar na organização das pré-conferências.

Nota técnica não encontra base legal para impedimento de servidores do GDF concorrerem a recursos do FAC

A conclusão do consultor legislativo José Willemann, chefe de gabinete do deputado Paulo Tadeu, é de que “carece de fundamentação legal a restrição contida no artigo 3º da Portaria nº 34 de 13.05.2009, que proíbe os servidores do Governo do Distrito Federal, efetivos ou comissionados, de apresentarem projetos ao Fundo de Apoio à Cultura.”

A legislação referente ao Programa de Apoio à Cultura, de 1999, define que os projetos vinculados ao FAC podem ser propostos por entidades ou pessoas físicas envolvidas com a arte e a cultura, desde que estabelecidas no DF há mais de dois anos. As únicas restrições de acesso aos recursos se referem a entidades governamentais ou a membros ou suplentes do Conselho de Cultura do DF.

O Fundo de Apoio à Cultura (FAC) é um dos principais institutos de captação e destinação de recursos a projetos artísticos e culturais no DF. Desde o ano passado, destina 0,3% da Receita Corrente Líquida do DF à forma de incentivo à cultura local.

Clipping de Notícias

SEC discute Pré-Conferências de Cultura

Fonte: Site da Secretaria de Cultura do Distrito Federal
Data de publicação: 05.06.2009

Nesta sexta-feira (5), o secretário-adjunto de Cultura, Beto Sales, se reuniu com cerca de 100 representantes da cultura do Distrito Federal para discutir a realização das Pré-Conferências de Cultura, onde serão eleitos os delegados que participarão da Conferência Nacional. Participaram da reunião, a deputada Eurídes Brito, membros do Fórum de Cultura, gerentes das Administrações Regionais e representantes da Universidade de Brasília.

O objetivo da reunião, realizada na sala Alberto Nepomuceno do Teatro Nacional, foi mobilizar o maior número de pessoas para participar das Pré-Conferências que começam no dia 1º de agosto. De acordo com o secretário-adjunto, Beto Sales, a comunidade cultural deve se unir para que a delegação de Brasília seja a maior possível. “É a primeira vez que o Conselho de Cultura é formado por pessoas indicadas pela comunidade. Precisamos conversar e cobrar de cada representante para que as coisas aconteçam”, disse.

A idéia foi compartilhada pela deputada Eurídes Brito. “É preciso que as entidades culturais sejam mais unidas”, afirmou a parlamentar que alerta, “cuidado com o que virá no ano que vem. Em 2010 teremos eleições, muitas propostas que virão podem dividir vocês. Ajuda em troca de voto é uma blasfêmia”.

O maestro Rênio Quintas, representando o Conselho de Cultura, explicou a importância das conferências livres. “Vocês sabiam que só o fato de pessoas se reunirem para falar de cultura já é considerada uma conferência livre? Basta listar o que foi dito e encaminhar para o Ministério da Cultura junto à relação dos presentes. É muito simples!”, afirmou o músico.

A Conferência Nacional de Cultura pretende construir um novo modelo de política pública de cultural. Para que isso seja possível, terá a participação da sociedade civil e dos governos federal, estaduais e municipais. No Distrito Federal, cada Região Administrativa sediará uma conferência. Passada essa etapa, serão realizadas seis pré-conferências, uma em cada macroregião, de onde deverão sair 25 delegados, somando um total de 150 pessoas. Destas, 50 poderão participar da Conferência Nacional, obedecendo a seguinte proporção: 1/3 de governantes e 2/3 da sociedade civil.

Fórum de Cultura apóia servidores no FAC

O Fórum de Cultura do DF e Entorno, reunido na última segunda (01.06) no Teatro Mapati, assumiu a posição de defender o direito de os servidores públicos concorrerem aos recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), exceto os servidores da Secretaria de Cultura do DF. Uma comissão do Fórum fará os seguintes encaminhamentos:

1) Solicitar que a Frente Parlamentar Pró-Cultura, ou outra instância da Câmara Legislativa do DF (CLDF), elabore uma Nota Técnica sobre o impedimento que a portaria do FAC colocou à participação de servidores do GDF, esclarecendo se a restrição é legal ou se caracteriza uma discriminação ilegal;

2) Se a CLDF entender que os servidores estão sendo discriminados de forma ilegal, solicitar que a Frente Parlamentar atue junto ao MPDFT e à secretaria para que o impedimento seja removido da portaria em tempo de evitar que os servidores sejam prejudicados;

3) Paralelamente, contatar sindicatos de servidores (Sindical, Sinpro e Sindser) para solicitar que suas áreas jurídicas produzam memoriais para levar ao Ministério Público e atuem juntamente com o Fórum contra o impedimento de seus filiados participarem do FAC;

4) Buscar ações que não prejudiquem a agenda já definida pela portaria do FAC, tais como Mandado de Segurança com pedido de liminar para garantir a participação dos servidores nas datas já definidas pela atual portaria.

Audiência Pública Brasília 50 Anos - Viva a Cultura da Capital

O Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília, o Grupo de Produção Cultural do Instituto de Artes da UnB, a Frente Parlamentar Pró-Cultura e Identidade do Distrito Federal e o Fórum de Cultura do DF e Entorno realizarão audiência pública nesta terça-feira (26.05) na Universidade de Brasília.

Local: Auditório do Prédio da Reitoria da UnB - Campus Universitário Darcy Ribeiro

Horário: 9h (favor chegar com 30 minutos de antecedência)

Acompanhamento da execução do FAC 2009

Execução do Fundo de Apoio à Cultura (FAC)

Orçamento de 2009

VALOR TOTAL

Valor da lei = R$ 32.273.806

Autorizado (c/ acréscimos) = R$ 34.812.525

Pago = R$ 7.036.940

Disponível = R$ 26.610.558

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

Valor da lei = R$ 6.693.806

Autorizado = R$ 6.693.806

Pago = R$ 0,00

Disponível = R$ 6.693.806

APOIO À ARTE E CULTURA NO DF

Valor da lei = R$ 24.800.000

Autorizado = R$ 27.438.719

Pago = R$ 7.036.940

Disponível = R$ 19.236.752

Em R$ = Situação em 12/05/2009
Fonte: Quadro Demonstrativo da Despesa do GDF

Acompanhamento da execução do FAC 2008

R$ 15.202.554,00 - Despesa autorizada (Total orçado para ser gasto em 2008).

R$ 3.175.848,25 - O que foi efetivamente gasto "durante" o ano de 2008.

R$ 12.026.705,75 - Disponibilidade orçamentária de recursos, que foi cancelada por não haver sido executada.

Fonte: Quadro de Detalhamento da Despesa do Governo do Distrito Federal/ Dados da posição em: 21.01.2009

De tudo que estava no orçamento de 2008 (mais de 15 milhões), foram gastos somente 3 milhões de reais, 1/5 ou 20% do total, sendo cancelados 4/5 ou 80% do orçamento do ano (12 milhões de reais).

A Secretaria informou haver colocado à disposição dos entes e agentes do DF, através de edital, 12 milhões em 2008. Mas desse total, somente 3,175 milhões foram efetivamente gastos com o orçamento de 2008. Os restantes 9 milhões estão utilizando o orçamento de 2009.

Fundo de Apoio à Cultura (FAC)

O FAC "é um fundo de natureza contábil com prazo indeterminado, tendo por função financiar projetos artísticos e culturais sob a forma de apoio a fundo perdido ou empréstimos reembolsáveis conforme estabelece este regulamento".

Art. 1º do Anexo I do Decreto nº30.330, de 7 de Maio de 2009, do Governador do Distrito Federal - José Roberto Arruda, que regulamenta o Fundo de Apoio à Cultura - FAC

Em 2008, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou uma nova Lei para o FAC, destinando, no mínimo, 0,3% da Receita Corrente Líquida – soma de todos os valores arrecadados pelo tesouro do DF – para projetos inscritos no Fundo.

O acesso aos recursos do FAC é realizado mediante aprovação do Conselho de Cultura do Distrito Federal.

Informações da Secretaria de Cultura do DF