Audiência Pública Brasília 50 Anos - Viva a Cultura da Capital

O Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília, o Grupo de Produção Cultural do Instituto de Artes da UnB, a Frente Parlamentar Pró-Cultura e Identidade do Distrito Federal e o Fórum de Cultura do DF e Entorno realizarão audiência pública nesta terça-feira (26.05) na Universidade de Brasília.

Local: Auditório do Prédio da Reitoria da UnB - Campus Universitário Darcy Ribeiro

Horário: 9h (favor chegar com 30 minutos de antecedência)

Acompanhamento da execução do FAC 2009

Execução do Fundo de Apoio à Cultura (FAC)

Orçamento de 2009

VALOR TOTAL

Valor da lei = R$ 32.273.806

Autorizado (c/ acréscimos) = R$ 34.812.525

Pago = R$ 7.036.940

Disponível = R$ 26.610.558

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

Valor da lei = R$ 6.693.806

Autorizado = R$ 6.693.806

Pago = R$ 0,00

Disponível = R$ 6.693.806

APOIO À ARTE E CULTURA NO DF

Valor da lei = R$ 24.800.000

Autorizado = R$ 27.438.719

Pago = R$ 7.036.940

Disponível = R$ 19.236.752

Em R$ = Situação em 12/05/2009
Fonte: Quadro Demonstrativo da Despesa do GDF

Acompanhamento da execução do FAC 2008

R$ 15.202.554,00 - Despesa autorizada (Total orçado para ser gasto em 2008).

R$ 3.175.848,25 - O que foi efetivamente gasto "durante" o ano de 2008.

R$ 12.026.705,75 - Disponibilidade orçamentária de recursos, que foi cancelada por não haver sido executada.

Fonte: Quadro de Detalhamento da Despesa do Governo do Distrito Federal/ Dados da posição em: 21.01.2009

De tudo que estava no orçamento de 2008 (mais de 15 milhões), foram gastos somente 3 milhões de reais, 1/5 ou 20% do total, sendo cancelados 4/5 ou 80% do orçamento do ano (12 milhões de reais).

A Secretaria informou haver colocado à disposição dos entes e agentes do DF, através de edital, 12 milhões em 2008. Mas desse total, somente 3,175 milhões foram efetivamente gastos com o orçamento de 2008. Os restantes 9 milhões estão utilizando o orçamento de 2009.

Fundo de Apoio à Cultura (FAC)

O FAC "é um fundo de natureza contábil com prazo indeterminado, tendo por função financiar projetos artísticos e culturais sob a forma de apoio a fundo perdido ou empréstimos reembolsáveis conforme estabelece este regulamento".

Art. 1º do Anexo I do Decreto nº30.330, de 7 de Maio de 2009, do Governador do Distrito Federal - José Roberto Arruda, que regulamenta o Fundo de Apoio à Cultura - FAC

Em 2008, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou uma nova Lei para o FAC, destinando, no mínimo, 0,3% da Receita Corrente Líquida – soma de todos os valores arrecadados pelo tesouro do DF – para projetos inscritos no Fundo.

O acesso aos recursos do FAC é realizado mediante aprovação do Conselho de Cultura do Distrito Federal.

Informações da Secretaria de Cultura do DF